Impostos Incidentes na Mão-de-Obra, Passo a Passo!

Amigos, em um orçamento que envolve mão-de-obra não podemos considerar somente os salários, devemos levar em consideração os encargos sociais e trabalhistas dos funcionários.
 

Macete 01: Não use mão-de-obra informal, sem carteira assinada e sem recolher os encargos, para fugir dos impostos! Um processo trabalhista ou uma fiscalização do Ministério do Trabalho gera custos e multas elevadas.

Os Impostos Sociais ou Previdenciários são taxas que incidem diretamente sobre a folha de pagamento e recaem nos pagamentos feitos ao empregado. Estes encargos são fixados por lei como um percentual fixo sobre a folha de pagamento.  

Os Impostos Trabalhistas são os encargos que devem ser pagos diretamente ao funcionário mensalmente ou no término do contrato. Estes impostos são calculados determinando o número de dias produtivos do trabalhador. Veja a tabela abaixo com alíquotas calculadas pelo Sinduscon-MG.

Resumo dos Encargos Sociais aplicados na construção civil de MG.

GRUPO I - PREVIDENCIARIOS/ SOCIAIS
INSS						20,00%
SESI						1,50%
SENAI						1,00%
SEBRAE						0,60%
INCRA						0,20%
SALARIO-EDUCACAO						2,50%
SEGURO-ACIDENTE						3,00%
FGTS						8,00%
SECONCI (existente para alguns estados)						1,20%
SOMA						38,00%
GRUPO II - TRABALHISTAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO						17,56%
FERIAS						11,18%
1/3 CONSTITUCIONAL DE FERIAS						3,72%
FERIADOS						3,67%
AVISO PREVIO						18,27%
ENFERMIDADE						1,47%
ACIDENTES DE TRABALHO						0,13%
LICENCA PATERNIDADE						0,03%
13o SALARIO						11,18%
SOMA						67,21%
GRUPO III - TRABALHISTA
MULTA FUNDIARIA (RESCISAO SEM JUSTA CAUSA)						5,10%
SOMA						5,10%
GRUPO IV - INCIDENCIA I NO II
0,3800 X 0,6721						25,53%
SOMA						25,53%
TOTAL GERAL						135,84%

Macete 02: Para saber como calcular as alíquotas dos impostos trabalhistas, veja também: Como calcular Encargos Trabalhistas, Passo a Passo! Assim o seu Orçamento estará na realidade da sua Obra.

Observações:

1.    Não consideramos: Adicional noturno e Faltas abonadas (justificadas por motivos diversos), estes itens podem ser avaliados de acordo com a situação de cada mão de obra.

2.    O Pedreirao não tem a pretensão de impor um numero definitivo, mas sim orientar como deve ser tratado este tema que deve ser revisto e adequado para realidade de cada leitor.

Macete 03: Para ter um orçamento mais preciso, entre em contato com o Sindicato que atende a categoria do profissional, neste caso a Sinduscon do Estado que será realizada a Obra para que possa verificar as Convenções Coletivas de Trabalho. No site da Sinduscon terá Cartilhas, Cursos.

Veja aqui, Lista dos Sindicatos da Construção –SINDUSCON – de todos os Estados do Brasil!

Ainda tem duvidas sobre Impostos incidentes na mão de obra? Entre em contato com o Pedreirão.

Veja também:

Procedimento em caso de ação trabalhista, Passo a Passo! (audiências).

Como Contratar Mão-de-Obra na Construção Civil, Passoa Passo!

Procedimento para Demissão de Profissionais, Passo a Passo!

Abraço a todos,

Pedreirão.